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A manutenção do depoimento especial, antigo depoimento sem dano, e a busca pela redução dos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul serão a bandeira da X Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A X edição foi lançada nesta sexta-feira (18), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, ao som do Grupo Nação Periférica, de Alvorada, formada por adolescentes.

A mobilização pela garantia do depoimento sem dano é motivada pelo fato de a Associação Nacional dos Defensores Públicos ter ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) à lei gaúcha 12.913 de 2008, para invalidar a legislação. Hoje, a lei do Estado prevê que a competência para julgar os casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes é do Juizado Regional da Infância e da Juventude. No entanto, no caso de o STF julgar a Adin favorável à Associação de Defensores, esse tipo de violência volta para a competência do Juizado Criminal, o que, segundo representantes do Judiciário gaúcho, seria um retrocesso, uma vez que as vítimas não receberiam o mesmo cuidado especializado, como o depoimento especial.

Metodologia inovadora e pioneira

Esse tipo de testemunho é uma metodologia inovadora e pioneira no Estado, em que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual prestam depoimentos a apenas um psicólogo ou assistente social em uma sala reservada, bem diferente das salas de audiência nos fóruns, onde geralmente ficam juízes, promotores e advogados de defesa e de acusação.

Para um plenário repleto de jovens, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, idealizador do evento quando era deputado estadual, em 2003, ressaltou que o depoimento especial é uma conquista da jornada e não pode acabar. “A jornada dedicou um ano inteiro ao depoimento sem dano. É inadmissível que a gente ainda tenha uma criança sofrendo violência a cada três horas no País. É inaceitável que a gente perca a juventude para as drogas. Não imaginava que chegaríamos a 10 anos de caminhada, mas tenho a certeza que devemos continuar caminhando”, afirmou Fabiano.

“Isso (Adin) é um ataque ao trabalho especializado do Judiciário. Hoje, tem toda uma equipe técnica para tratar desses casos”, completou o promotor da 11ª Promotoria da Infância e da Juventude, Alexandre Spizzirri. Na mesma linha, o representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Daltoé Cezar, também defendeu a continuação do depoimento especial. Segundo ele, antes dessa metodologia e dos casos serem passados ao Juizado Regional da Infância e da Juventude, apenas de 4 a 8% dos suspeitos eram responsabilizados. Em 2010 e 2011, esse número cresceu para 62% no Estado. O juiz citou, ainda, a capacitação dos conselhos tutelares e a implementação do Centro de Referência de Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) como avanços fundamentais nestes dez anos.

Preocupada com o acesso à informação dos jovens sobre seus direitos, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Márcia Herbertz, pediu que a X jornada também sirva para levar esse conhecimento. “Temos o grande desafio de conseguir que cada adolescente do Rio Grande do Sul saiba onde está o Conselho Tutelar, por exemplo”, afirmou.

Caminhada pelo fim da exploração sexual

A programação de debates da manhã foi encerrada com a palestra do secretário adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Miguel Velasquez, e com uma caminhada contra a violência sexual de crianças e adolescentes. Foram apresentados números de uma pesquisa do Ministério Público, em que 80% dos abusadores eram conhecidos da criança e que os casos levavam de um a nove anos até serem denunciados. Velasquez esclareceu, ainda, que quando a violência ocorre em casa, local que os pais deveriam dar proteção, o Estado se torna o responsável pela criança.

A criança rompe o seu silêncio na escola, que é onde tem contato fora de casa. Ela não procura o professor para contar, mas demonstra em atitudes, tem comportamento agressivo, reproduz o que vive em casa. É função do professor observar esse comportamento” advertiu Velasquez, fazendo um apelo para que a jornada mobilize a população contra a Adin movida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Após a palestra, dezenas de jovens e representantes de instituições saíram às ruas com cartazes e faixas em punho para pedir o fim da exploração sexual de crianças e adolescentes. Cantando gritos de ordem como “Protejam as crianças pelo futuro e também a esperança” e “Não à exploração”, o secretário Fabiano e o adjunto Miguel Velasquez puxaram a caminhada da Assembleia até a Esquina Democrática, onde um quiosque da jornada distribuía material informativo para quem passava. A programação da jornada encerrou no final da tarde de sexta-feira com um debate sobre o fortalecimento da rede de atendimento à criança e do adolescente no Dante Barone.

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O secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, irá cumprir agenda em Santa Maria e em cidades da Quarta Colônia neste sábado (19) e no domingo (20). Entre os compromissos, estão reuniões com o partido e com a sua corrente, PT de Lutas e Massas, e assuntos da secretaria.

Confira a agenda:

Sábado (19/05)

Santa Maria

Plenária do PTLM de Santa Maria

Hora: 9h

Local: Câmara de Vereadores (Rua Vale Machado, 1.415)

Reunião – almoço com a vereadora Helen Cabral e grupo

Hora: 12h

Local: Restaurante Augusto (Rua Floriano Peixoto)

Silveira Martins

Reunião com o partido

Hora: 14h

Local: Câmara de Vereadores

Nova Palma

Reunião com o partido

Hora: 16h

Local: Câmara de Vereadores

Restinga Seca

Reunião com o partido

Hora: 18h

Local: Casa de Auro Donitch

Faxinal do Soturno

Hora: 20h

Local: Salão Nobre do Esporte Clube Cruzeiro

Domingo (20/05)

Santa Maria

Culto na Igreja Templo das Nações

Hora: 9h

Local: Avenida Presidente Vargas

São João do Polêsine

Almoço na57ª Festa Regional do Arroz

Hora: 12h

Local: Salão Paroquial Faxinal do Soturno

Desfile da Fenarroz

Hora: 15h

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O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, percorreu no último final de semana diversas cidades do Estado. O roteiro começou em Poço das Antas, Região do Vale do Taquari, na noite de sexta-feira (11), oportunidade em que representou o governo do Estado na Transcitrus Fest. O evento marcou a conclusão da estrada Transcitrus e os 24 anos de fundação do município.

“Fico muito feliz de ver essa obra realizada, pois quando era deputado estadual viabilizei a liberação dos primeiros R$ 5 milhões para começar a construção da estrada junto ao Ministério do Turismo. É uma satisfação ver que esse sonho da região saiu do papel”, afirma o secretário.

Já na manhã do sábado (12), Fabiano viajou para Santa Tereza, na Região da Serra. O secretário reuniu-se com o comando da Brigada Militar na cidade e colheu demandas à SJDH. Em seguida, visitou um dos empreendimentos de maior destaque na cidade, a Cachaçaria Velho Alambique. “Aqui, produzem uma cachaça de alta qualidade”, destacou o secretário. No local, ele conversou os responsáveis pelo crescimento da empresa e ressaltou : “Hoje, o produto vendido em vários Estados do Brasil”.

Na sequência, o secretário retornou ao Vale do Taquari para visitar Arvorezinha e Ilópolis, onde foram discutidas algumas políticas para idosos que serão implementadas em breve na região. Ele conheceu, ainda, o Museu do Pão, ponto turístico de destaque na cidade.

Na mesma região, Fabiano visitou Encantado. No município, estiveram em pauta as políticas sobre drogas e as ações da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Na ocasião, o secretário acertou com presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad), Thiago Vian, e com demais integrantes do órgão uma parceria para o desenvolvimento de ações na área.

Na noite de sábado, Fabiano ainda passou pelos municípios de Gravataí e Guaíba. Nas duas cidades, participou de encontros com líderes do seu partido.

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Secretário faz roteiro por sete cidades no final de semana

O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira (PT), realiza neste final de semana um roteiro por sete cidades do Estado para reuniões com integrantes do seu partido e para tratar assuntos ligados à SJDH. Ele passará pelas regiões da Serra e Central.

Confira a agenda:

Sexta-feira (11/05)

– Poço das Antas

2º Transcitrus Fest

Hora: 19h

Local: Parque de Eventos

Sábado (12/05)

-Santa Tereza

Reunião com apoiadores e partido

Hora:10h

Local: Rua Abramo Calmo, 248

- Arvorezinha

Almoço e reunião com o partido

Hora:12h

Local: Rua Daltro Filho

- Ilópolis

Reunião com partido

Hora:14h

Local: Rua Expedicionário, 1210

- Encantado

Reunião com assessor jurídico e membro do Conad

Hora: 16h

Local: Av. Padre Anchieta 1584, conj. 301

-Gravataí

Jantar de Confraternização

Hora: 19h

Local: Salão do Camilo

-Guaíba

Jantar com apoiadores e partido

Hora: 20h30

Local: Rua 11, bloco 109, Bairro Cohab.

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O secretário da Justiça e dosDireitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, recebeu na manhã de quarta-feira (09)a visita da vereadora da Capital, Maria Celeste. Militante na área dos direitoshumanos, a petista fez uma apresentação do trabalho que realiza na Câmara deVereadores em relação ao tema.

Além disso, o encontro com aequipe da SJDH serviu para acertar algumas ações em conjunto com o gabinete davereadora, como a X Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexualde Crianças e Adolescentes. No ano passado, a Comissão de Direitos Humanos daCâmara, que é presidida por Maria Celeste, organizou junto com a Fundação deAtendimento Socioeducativo (Fase) uma campanha de doação de livros.

Ao agradecer a visita daparlamentar, o secretário Fabiano destacou a importância do trabalho emconjunto: “Precisamos discutir políticas com quem está apto para isso e avereadora Maria Celeste faz um importante trabalho na área de direitos humanos,por isso também temos de trabalhar em rede.”

Maria Celeste, por sua vez,afirmou que o trabalho da SJDH é de grande relevância para a temática.“Precisamos ousar, sonhar e realizar boas ações. Vamos articular juntospolíticas voltadas na área da infância e da juventude, da socioeducação e sobreos direitos humanos como um todo”, pregou a vereadora.

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Os alunos dos turnos da tarde e da noite da unidade de Porto Alegre do pré-vestibular Universidade Já, oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado, receberam as boas-vindas do secretário da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, durante a aula inaugural na quarta-feira (9). As turmas, cujas aulas iniciaram na segunda-feira (7), são compostas exclusivamente por alunos de baixa renda e que realizaram o Ensino Médio em escolas públicas.

Esse pré-vestibular reflete a maneira como queremos implementar cada projeto da secretaria: que sejam duradouros, de qualidade e que tragam perspectiva para que as pessoas possam realizar seus sonhos”, disse Fabiano, aos alunos. O secretário enfatizou que o Universidade Já representa uma chance para alunos que não teriam condições de pagar um pré-vestibular particular. “Independentemente da condição financeira, todo mundo é capaz. O que precisamos é gerar as oportunidades para que as pessoas possam crescer”, afirmou ele.

Além da manifestação do secretário, os alunos foram motivados por vídeos com depoimentos de alunos do curso que conquistaram uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na UFRGS, o percentual de estudantes aprovados foi de 33%. Já na Universidade Federal de Santa Maria, cidade onde o pré- vestibular tem 100 alunos, os números foram ainda mais positivos: 43% passaram no concurso. Os coordenadores do Universidade Já, Jessé Quevedo e Otávio Auler, destacaram que os índices de aprovação devem crescer consideravelmente em 2012, uma vez que no ano passado as aulas começaram apenas em outubro.

A partir do segundo semestre, o Universidade Já, que faz parte do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) deve ser ampliado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, chegando a 1,5 mil alunos em 19 municípios gaúchos. Para participar do projeto, os estudantes precisam do histórico escolar no Ensino Médio e da comprovação de baixa renda. Não há prova de seleção, e as inscrições são feitas através do www.universidadejars.com.br.

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Cerca de 700 pessoas representando 100 municípios participaram do 2º Congresso da Corrente PT de Luta e Massa (PTLM), no dia 21 de abril, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Aberto no começo da manhã pela principal liderança da tendência no Estado, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, que deu as boas-vindas aos participantes, o encontro se estendeu até o final da tarde.

Durante todo o dia, militantes da corrente de diversas regiões do Estado se revezaram no microfone para defender os governos Tarso Genro e Dilma Rousseff e debater as estratégias para as eleições municipais 2012, com objetivo de ampliar o número de prefeitos e vereadores do PTLM. No encontro, também foi apresentado um vídeo com uma manifestação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre os objetivos do partido no pleito de 2012.

Representando a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, apresentou as principais ações da SJDH. Entre elas, citou o POD Pré-vestibular gratuito, a criação do Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas voltado ao combate e à prevenção aos entorpecentes e melhorias na infraestrutura da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e no atendimento dos adolescentes que cumprem medida socioeducativas na Fase.

Ela também listou as políticas para idosos e para pessoas com deficiência, o plano de combate ao crack com a instalação de Centros de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (Caps-AD) e o financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a construção de novas unidades da Fase. “Esse é nosso tijolo para a continuidade do nosso projeto”, afirmou a diretora, referindo-se aos projetos da SJDH.

À tarde, a principal liderança nacional do PTLM, deputado federal Jilmar Tatto, participou do congresso. Líder do PT na Câmara dos Deputados, ele apresentou um panorama para a militância dos temas que dominam a pauta do Congresso Nacional: a CPI Mista “do Cachoeira”, a votação do Código Florestal e a renegociação da dívida dos Estados com a União. Em sua manifestação, o deputado parabenizou a organização da corrente no Estado e elogiou o trabalho do secretário Fabiano à frente da SJDH, principalmente em relação à prevenção das drogas. “É um trabalho muito bonito que você (Fabiano)
está fazendo no combate ao crack”, acrescentou Tatto.

O congresso se encerrou com a participação do principal nome petista no Estado: o governador Tarso Genro. Em seu pronunciamento, ele fez uma análise sobre a crise econômica que atinge países da Europa e um balanço das principais ações do seu governo. Tarso destacou a valorização do salário dos servidores e os concursos para o magistério e a Brigada Militar. O governador afirmou que até o final do mandato pagará o piso nacional aos professores. Ele destacou, ainda, a captação de recursos internacionais para investimentos em infraestrutura e saneamento.

Em relação às tendências do PT, Tarso garantiu que todas estão contempladas em seu governo. “Este governo não diferencia secretários pelas suas correntes, mas diferencia pela sua competência. Disse aos secretários: ‘busquem recursos fora’, e o Fabiano buscou”, afirmou o governador, referindo-se aos recursos federais pleiteados pela SJDH e ao financiamento que a Secretaria está captando junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Ao agradecer os militantes da corrente, que lotaram o Dante Barone, o secretário Fabiano disse que a prioridade agora é a implantação dos projetos elaborados em 2011. “Estruturamos um trabalho e vamos dar continuidade na secretaria”, concluiu ele.

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Familiares dos cerca de 120 adolescentes do Case POA I, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), participaram nesta segunda-feira (12) de um almoço de natal na casa, localizada na Vila Cuzeiro, em Porto Alegre. Eles celebraram a data com os jovens e com funcionários da Fase.

O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, participou do evento. Antes do almoço, Fabiano realizou uma vistoria nas reformas recém executadas na unidade. Uma nova biblioteca, modernização de uma das alas, melhorias na sala técnica e na sala de TV e a pintura interna do prédio foram algumas das modificações.

“Aos poucos, estamos mudando a Fase para melhor, tanto no aspecto material quanto na autoestima dos seus funcionários”, afirmou o secretário. As mudanças citadas por Fabiano fazem parte do projeto Nova Fase, que envolve reformas e construção de unidades, oportunidades de profissionalização e opções de cultura e lazer aos adolescentes.

Nova biblioteca é um dos resultados das reformas no Case POA I. Foto: Gabriel Gabardo

Ainda como parte das comemorações de final de ano, a Fase promoverá um festival de arte e cultura no próximo dia 15. Jovens das unidades de todo o Estado vão se apresentar durante todo o dia na sede da Fundação, em Porto Alegre. Já o Case POA I realizará uma nova comemoração de natal, com cerca de 800 pessoas, na tarde do dia 22.

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Um café da manhã pela causa das crianças e dos adolescentes reuniu representantes de órgãos públicos, da rede de proteção à infância e à juventude e de empresas nesta quarta-feira (13), no Hotel Continental. O objetivo foi apresentar o POD Criança, site  (www.podcrianca.rs.gov.br) para a captação de recursos para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) para aplicar em projetos na área.

Em nome da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), o titular da pasta Fabiano Pereira, deu boas-vindas e, ao mesmo tempo, agradeceu a presença dos participantes do café. Além disso, ele destacou a importância de se investir na criança e no adolescente e ainda o fato de os recursos permanecerem no Estado.

Coube ao secretário adjunto da SJDH e responsável pelo programa, Miguel Velasquez, fazer uma apresentação do POD Criança. Ele ressaltou que tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem fazer suas doações e ter descontado do Imposto de Renda (IR). Em relação aos servidores públicos, Velasquez disse que eles têm uma vantagem a mais: podem fazer a doação neste ano e ter o desconto em folha só em setembro de 2011. O secretário adjunto ainda fez um apelo para que as empresas façam doações.

- Nós estamos precisando muito dos recursos. E esse recurso não pode ser desviado. Ele tem de ser aplicado nessa finalidade, na infância e na juventude – afirmou Velasquez, acrescentando que os conselhos municipais são quem irão escolher os projetos e não o governo.

Ele garantiu que os doares terão a identidade preservada, caso que não queriam ter seus nomes divulgados e que será feita uma prestação de contas da aplicação do dinheiro arrecadado. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança (Cedica), a diretora de projetos da SJDH Márcia Herbertz  destacou a iniciativa do POD Criança e reforçou a importância da captação dos recursos. Ela informou que representantes do Cedica estão visitando empresas com o fim de sensibilizá-las para fazer doações.

No final do café, o servidor da SJDH Aldo Peres fez uma apresentação detalhada do site, mostrando os passos para a doação.

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“Em Roma, secretário Fabiano Pereira tem audiência com o Papa”

Em audiência com o Papa Bento XVI, um dia após a oficialização dos três novos arcebispos gaúchos no Vaticano, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, solicitou que o Sumo Pontífice passasse uma mensagem especial aos jovens. “Pedi ao Papa que incentive os jovens a participar da Igreja e da boa política”, afirmou Fabiano após o encontro desta quinta-feira (30) na Ala Paolo VI do Vaticano.

Acompanhado do arcebispo de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert, Fabiano entregou ao Papa “um abraço do Brasil e do Rio Grande, pedindo uma benção ao povo gaúcho”. “Pedi que rezasse por aqueles que mais precisam, sobretudo os que sofrem de problemas de saúde e os viciados em drogas”, completou Fabiano, que começou sua trajetória nas pastorais da Igreja Católica.

O secretário está em Roma representando o governador Tarso Genro nas cerimônias de oficialização das três novas arquidioceses do Rio Grande do Sul. Na quarta-feira (29), durante a missa de São Pedro e São Paulo, o Papa entregou o pálio – peça que os arcebispos usam sobre os ombros simbolizando seu compromisso com a Igreja – a Dom Hélio Adelar Rubert, Dom Jacinto Bergmann e Dom Pedro Ercílio Simon, chefes das novas arquidioceses de Santa Maria, Pelotas e Passo Fundo, respectivamente.

Calábria - Na segunda-feira (27),  Fabiano conheceu a sede do Opera Don Calábria, na Itália, instituto de formação profissional para jovens. Durante a visita, Fabiano conversou com o diretor Mario de Cristofaro, italiano que morou no Brasil e fundou o Centro de Educação Profissional São João Calábria em Porto Alegre. O Calábria tem convênio com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos para prestar ensino profissionalizante aos jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

Segundo o secretário, foi tratada a possibilidade de implementação, no Rio Grande do Sul, de projetos para profissionalização de pessoas com deficiência e altas habilidades, em especial os autistas. Um laboratório nesse sentido já está em funcionamento no Calábria italiano.”